TEMAS

Professor no curso de graduação da FGV Direito SP. Doutor (2024) e Mestre (2016) em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela mesma instituição (2012). Graduado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (2007). Autor do livro “Repressão à Corrupção: Práticas Processuais” (Ed. Almedina, 2021), tem como sua agenda de pesquisa temas de dogmática penal e processual penal e relação destes com a desigualdade. Advogado criminalista.

Ex-jogador de futebol,  além do Flamengo e de convocações para a seleção brasileira de base e no profissional, ele jogou no Santos, Cruzeiro, Botafogo, Brasiliense, Portuguesa e Duque de Caxias. Fora do país, foi atleta da Juventus, na Itália, e do Bayer Leverkusen, da Alemanha. Foi também comentarista da Fox Sports Brasil, treinador e técnico de clubes futebolísticos. Em janeiro de 2024, assumiu a secretaria de Futebol do Ministério do Esporte, seu primeiro cargo público.  Hoje coordena o grupo de trabalho do governo dedicado a articulações e suporte pela candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina, em 2027.

Nascido em São Paulo e formado em matemática pela USP, possui especialização em educação matemática pela UNICAMP, MBA em gestão de segurança da informação pela FIAP e gestão de projetos pela FIA. Além disso, completou o Advanced Management Program (AMP) na ISE Business School e obteve a certificação profissional em gestão de riscos pela FIPE. Com mais de 15 anos de experiência em gerenciamento de projetos, gestão de segurança e prevenção a fraudes, atualmente ocupa o cargo de superintendente sênior e atua como diretor interino de segurança corporativa do Bradesco.

Com 32 anos de experiência no setor de petróleo e energia, Carlo reúne passagens por empresas como Shell, Esso, ExxonMobil, Cosan e Raízen, exercendo diversas funções na área do Downstream no Brasil. Engenheiro eletrônico pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem MBA em Gestão Empresarial e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Carlo deu início ao projeto Combustível Legal como gestor da Câmara de Combustíveis do Sindicom, instituição onde foi responsável pelo desenvolvimento das iniciativas defendidas pelo movimento de combate às fraudes no setor de combustível e que em 2020 se tornou Instituto Combustível Legal (ICL).

Carolina Yumi de Souza. Advogada da União; Mestre e Doutora em Direito
Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Secretária-Adjunta da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Foi Chefe de Gabinete da
Presidência do Supremo Tribunal Federal e Diretora do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.

Sócia do Madruga BTW

Sócia do Madruga BTW em Brasília. Juntou-se ao Escritório após mais de 24 anos de carreira como Promotora de Justiça, ao longo dos quais ocupou diversos cargos no Ministério Público e foi Secretária Nacional de Justiça. Foi também Chefe da Assessoria Jurídica em Direito Administrativo do Procurador-Geral da República – PGR (2013 – 2017) e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2010 – 2013). Atua na área de Direito Administrativo, em especial em temas relacionados às Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa, Direito Sancionador, licitações e contratos. Trabalha também em casos de Cooperação Jurídica Internacional, Direito Constitucional e Direito Penal. Claudia participou de negociação de acordo de leniência perante a Controladoria-Geral da União (CGU) em nome de empresa transnacional do setor de energia, após resolução global sobre atos de corrupção. Também coordena grupo de trabalho para elaboração e implementação de programa de adequação (compliance) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em empresa do setor de óleo e gás.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Especialista em Direito Econômico Concorrencial e Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

Especialista em Técnicas de Negociação pela Fundação Getúlio Vargas.

Especialista em “Lei Geral de Proteção de Dados” (LGPD) e “General Data Protection Regulation” (GDPR), com certificação internacional emitida pela “Privacy and Data Protection – Essentials and Foundation” emitida pela “Exin – the global independente certification institute for ICT Professionals

– Secretário de Cooperação Internacional adjunto da Procuradoria-Geral da República

– mestre em Direito Ambiental pela UFPA

– atuou 10 anos no Pará

– exerceu a função de secretário-executivo da 4ª câmara de coordenação e revisão da PGR

– foi Procurador-Chefe e Procurador-Regional Eleitoral

– recebeu os prêmios Innovare por três vezes

– recebeu o prêmio prosecuter of the year da IAP

– ⁠recebeu o prêmio do CNMP para boas práticas por duas vezes

– recebeu o prêmio Chico Mendes e outros sempre em decorrência de sua atuação como membro do Ministério Público

Advogada Criminalista há 25 anos. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas São Paulo. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (gestão 2019/2021 e atualmente); Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (gestão 2019/2021); Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD (de 2010 a 2022). Co-fundadora do Coletivo de Advogadas SER.A.CEO

Profissional com 30 anos de experiência em Segurança

Foco em Estratégia e Evolução

Especialista em marcas, desde 2006, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Atuando na 1ª e 2ª instâncias administrativas. Idealizou a atual estrutura de combate à
falsificação desenvolvida pelo INPI.
Representando o INPI no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a
Propriedade Intelectual (CNCP/MJSP) desde 2011, participou das discussões do III Plano
Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016) e do atual Plano Nacional de Combate à Pirataria
(2022-2025).
Contemplado com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria do CNCP-MJSP de 2024, por seu
gerenciamento nas entregas do Diretório de Marcas, destacando-se, a criação do Diretório
Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas, em 2024.
É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2006). Mestre em
Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2011). Diplomado pela
Escola Superior de Guerra/MD no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia (2009). Possui
Especialização em Política Estratégica pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2009).

Empreendedor com vasta experiência no setor privado, Emerson Kapaz assumiu o cargo de Presidente do ICL em janeiro de 2023. É formado em engenharia civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em administração de empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas (1995-1998) e deputado federal por São Paulo (1998-2002). Responsável, em 2003, pela criação e implantação do ETCO, foi presidente do instituto, atuando para mudar a visão da sociedade sobre a concorrência desleal praticada pelo contrabando, sonegação e pirataria.

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da SPA/MF
Agente de Polícia Federal desde 2007.
Bacharel em Direito.
Especialista em Ciências Penais.

Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro. Felipe é graduado e Mestre em Direito. Doutor em Direito Policial. Autor de obras jurídicas e palestrante.

Atua na área na área Direito Penal Econômico e Empresarial no Madruga BTW, em Brasília, com foco em crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais.

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV DIREITO SP. Foi pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV/SP, onde coordenou a criação e a implementação do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT).

Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (NuPP)na mesma instituição. Bolsista de pesquisa da CAPES-HUMBOLDT para realização de pesquisa de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2014-2017), Alemanha. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha). Pesquisadora pós-doutoral Humboldt-Universität zu Berlin e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha). Consultora e membro do Conselho de Administração da Zela Consulting. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025). Integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (Câmara dos Deputados,2019-2020) e da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (Câmara dos Deputados,2020-2021). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002)

 Com +35 anos de experiência em Tecnologia da informação, com passagem por segurança cibernética, prevenção à fraude, gestão de riscos e inovação no mercado financeiro. Responde pela segurança empresarial e antifraude da CAIXA.

Isadora Telli é advogada especializada em direito concorrencial e bancário. Ela iniciou sua trajetória profissional como intercambista no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), onde sua atuação resultou no convite para integrar a equipe de assessores da presidência do CADE. Durante sua experiência no CADE, atuou na análise de atos de concentração e em processos administrativos. Além disso, Isadora também trabalhou em renomados escritórios de advocacia e, posteriormente, como advogada in-house em empresas inovadoras nos setores de tecnologia e fintechs, onde aplicou sua expertise para assegurar a conformidade regulatória e promover a inovação legal.Isadora Telli é uma advogada especializada em direito concorrencial e bancário. Ela iniciou sua trajetória profissional como intercambista no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), onde sua atuação resultou no convite para integrar a equipe de assessores da presidência do CADE. Durante sua experiência no CADE, atuou na análise de atos de concentração e em processos administrativos. Além disso, Isadora também trabalhou em renomados escritórios de advocacia e, posteriormente, como advogada in-house em empresas inovadoras nos setores de tecnologia e fintechs, onde aplicou sua expertise para assegurar a conformidade regulatória e promover a inovação legal.

João Brant é Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Doutor em Ciência Política (USP), mestre em Regulação e políticas de comunicação (LSE-Reino Unido) e graduado em Comunicação Social (USP). Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura (2015 a 2016) e assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura em São Paulo (2013 e 2014). Trabalhou por quinze anos em organizações da sociedade civil e como consultor para organizações internacionais, como a UNESCO.

Professor de D. Constitucional (UDF), Procurador da Fazenda Nacional, Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021), realizou curso de extensão na Harvard Law School (PIL/98).

Delegado de Polícia Federal, pós-graduado em Criminal Justice pela Universidade de Virginia/ EUA, ex-membro do Comitê Executivo da Interpol, formado pela FBI National Academy, co-autor da obra Crime.Gov – Quando Governo & Corrupção se Misturam e articulista da Revista Veja

Juliana Mozachi Sandri é advogada pela UFSC; administradora de empresas pela UDESC/ESAG; Mestre em Administração Pública pela American University, em Washington; e doutora pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, ambas nos Estados Unidos. Servidora pública há mais de 16 anos, em diferentes posições, desde 2022 Juliana atua como chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, responsável por supervisionar as instituições financeiras (bancárias e não-bancárias) no que se refere à Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas, além do Relacionamento com Consumidores Financeiros. Membra da delegação brasileira do GAFI desde então, em 2023 Juliana também foi nomeada Presidente da FinCoNet, sendo essa organização internacional ligada à OCDE e que congrega órgãos supervisores da Proteção de Consumidores Financeiros de todo o mundo.

Advogado da União, com ampla experiência nas áreas de litigância internacional, recuperação de ativos e combate à corrupção. Professor (Brasil e Chile) e palestrante. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília e pesquisador no Grupo “Sociedade, Estado y Corrupção” (UnB/CNPq). Diretor acadêmico da obra coletiva “Instrumentos de Gobernanza Pública: presente y futuro” (Colex, 2025). Coordenador, pela AGU, do relatório “Brazil-StAR Initiative Report on Direct Recovery of Assets” (G20, 2024), revisor para a publicação “Confiscated asset returns and the UNCAC” (ONU, 2023) e representante do Brasil nas negociações da Declaração Política contra a corrupção adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (2021).Expert pelo Brasil para o Mecanismo de Revisão da Implementação da UNCAC.

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen é Subprocuradora-Geral da República desde outubro de 2015, atuando perante o Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com dissertação intitulada “Ministério Público e Políticas Públicas para a concretização da ordem social constitucional” (1999), e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese “Sistema de Justiça no Brasil e a Efetivação da Igualdade”, defendida em novembro de 2004. Durante sua carreira no Ministério Público Federal, foi Procuradora Regional nas 1ª e 3ª Regiões, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (2008-2012) e representante do MPU no Conselho Nacional de Justiça entre 2013 e 2015.

Frischeisen integrou ainda o Conselho Superior do Ministério Público Federal por três mandatos (2017-2019, 2019-2021 e 2022-2024), além de participar ativamente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por temas criminais e controle externo da atividade policial. Exerceu cargos importantes em grupos de trabalho sobre eficiência na persecução penal, violência doméstica e direitos sexuais e reprodutivos, planejamento estratégico criminal e sistema prisional, com destaque também para sua atuação no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Penitenciário de São Paulo.

Consultor Legislativo do Senado Federal e Sócio do MBTW

Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública. Sócio do Madruga BTW nas áreas de Direito Penal do Mercado Financeiro e de Capitais, Contencioso e Direito Administrativo Sancionador. Foi Juiz Federal por quinze anos, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de São Paulo, onde julgou as primeiras sentenças condenatórias do país pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e manipulação do mercado de capitais. Foi Juiz Instrutor e Auxiliar no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça. É Professor de Direito Penal Econômico da FGV-SP. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), foi pesquisador na Columbia Law School (2015-2016) e realizou pós-doutorado na Harvard Law School (2021-2022).

Matemático, com especialização e mestrado em Metrologia e Qualidade. Servidor efetivo do Inmetro desde 2002.

Atuou em atividades técnicas relacionadas ao controle metrológico de instrumentos de medição, em especial na área de pesagem.

Também atua como instrutor em treinamentos e cursos relacionados à metrologia legal.

Coordenou processos de regulamentação metrológica. Exerceu funções gerenciais em diversas unidades da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Representa o Brasil em fóruns internacionais, tais como Comissão de Metrologia do Mercosul e Organização Internacional de Metrologia Legal.

Exerce o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro desde 2023.

Graduado em Ciência Política e em Direito. Pós-graduado em Direito Disciplinar, Direito Público e Avaliação de Políticas Públicas e em Economia Nacional. É Mestre em Direito pela University of Notre Dame (Master of Laws, LL.M.). Desde 2006, é Auditor Federal da Controladoria-Geral da União, onde, desde 2023, exerce a função de Secretário de Integridade Privada.

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Exerceu o cargo de Presidente do IBCCrim no biênio 2021/2022. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2025/2028.

Advogada nos EUA, inscrita na California Bar Association. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mariana, é CEO da Zela Consulting, empresa que atua em duas frentes: na prevenção à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. Mariana  possui ampla experiência nacional e internacional em gestão de crise e adoção de programas de conformidade. Auxiliou diversas empresas, em especial no mercado bancário e de capitais, a implementar medidas preventivas e mitigatórias para riscos financeiros e reputacionais advindos de crimes econômicos.

Formação e Especializações:

– Graduação em Ciências Econômicas (USP), pós-graduações em economia financeira, desenvolvimento sustentável e ciências de dados, especializações em housing finance and securitisation e regulação de mercados.

Experiência profissional:

Caixa Econômica Federal (9 anos): Áreas financeira e de mercado de capitais e operações estruturadas

Banco Central do Brasil (13 anos):  Departamento de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (DENOR)

Cargo atual: Chefe de Subunidade, regulação das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs), de segmentos de intermediação (sociedades corretoras e distribuidoras), de fintechs de crédito, de financeiras entre outros assuntos e segmentos.

Procurador do BC desde 2002, atua como Diretor de Supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como seu Conselheiro de 2018 a 2019. Mestre em Direito pelo CEUB e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela UnB, tem ministrado palestras e aulas sobre temas jurídicos relacionados a regulação, política econômica e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

Sócio e líder da área de direito bancário do MBTW.

Atualmente, ocupa também o cargo de Consultor Legislativo do Senado Federal, nas áreas de Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e Direito do Consumidor .  Entre 2014 até setembro de 2023, exerceu o cargo de Procurador no Banco Central. Durante esse período, atuou na área de contencioso de processos judiciais significativos, representando a instituição nos tribunais superiores. Adicionalmente, atuou na consultoria de supervisão do sistema financeiro, especialmente em autorizações para o funcionamento de entidades sob supervisão e em processos administrativos sancionatórios. Mais recentemente, foi responsável pela análise jurídica de propostas de atos normativos a serem emitidos pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.

Mestre em Direito e Finanças pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (LL.M Finance), é também consultor editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

É graduado pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pela FDC e curso complementar pela Stanford University Graduate School of Business e University of Maryland College Park.

Tem ampla experiência como Head de Fusões e Aquisições na indústria de gestão de investimentos. Habilidade em negociação, planejamento de negócios, gerenciamento e inteligência de negócios com forte experiência em finanças e estratégia.

Mestre em Direito Público e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade de Brasília.

Doutorando em Direito pela Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne.

Acadêmico titular da cadeira 124 do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal;

Titular da 1a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federa desde 1996.

Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, desde sua criação (2009).

Vice-diretor do Centro-Oeste da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), pelo terceiro mandato.

Coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Gupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça– COPEMA/GNDH

Membro do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT;

Membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União.

 Membro auxiliar colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Brasileiro, advogado, formado pela FMU, especialista no combate à fraude e falsificação, contrabando, concorrência desleal, espionagem industrial, dirigindo o maior escritório especializado da América do Sul. 

Foi membro ativo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB / SP entre 2010 e 2014. Diretor da ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação, um dos maiores especialistas brasileiros no mercado ilegal, tendo proferido diversas conferências em eventos de grande relevância, como o Encontro Regional da Interpol em Buenos Aires em 2005. 

Palestrante e conferencista, ministrou diversas conferências e treinamentos para agentes públicos no Brasil e no exterior. Diversos seminários e congressos sobre pirataria, falsificação e mercado ilegal no Brasil e no exterior, como a recente Cúpula sobre Propriedade Intelectual e Pirataria, organizada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, evento realizado em Recife, capital do estado de Pernambuco. 

Entre vários prêmios, Rodolpho Ramazzini já recebeu a Comenda de Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, na Universidade de Coimbra, Portugal, foi condecorado com a Medalha de Mérito do Empreendedor Visconde de Mauá, Comenda da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística. 

Além de Diretor do ABCF, atuou por mais de uma década como advogado especializado no combate à fraude e contrafação. 

Tem trabalhado em conjunto com as Autoridades para viabilizar a retirada de produtos que prejudicariam os cofres públicos, o que é mais importante, colocariam em risco a saúde do consumidor, como cateteres, lâminas de atroscopia, lentes de contato, medicamentos, bebidas, cigarros, produtos de higiene, limpeza. produtos, autopeças, combustíveis, roupas, entre outros.

Advogado desde 2003. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Ciências
Criminais e em Direito Processual Civil. É Procurador do Estado do Maranhão desde 2005, tendo
exercido a Procuradoria Geral do Estado entre 2015 e 2024. É Membro Jurista do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão – TRE/MA para o período 2024/2026. É Membro da Academia Brasileira de
Direito Político e Eleitoral. Autor do livro “A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo”.
Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Foi Presidente do
Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. Foi membro do Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA e Integrou a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Foi Secretário de
Meio Ambiente do Município de São Luís.
Lawyer since 2003. PhD candidate and Master’s in Law from PUC/RS. Specialist in Criminal Sciences
and Civil Procedural Law. He has been the State Attorney of Maranhão since 2005, having held the
position of Attorney General of the State between 2015 and 2024. He is a Jurist Member of the
Regional Electoral Court of Maranhão – TRE/MA for the period 2024/2026. He is a member of the
Brazilian Academy of Political and Electoral Law. Author of the book “The Role of the Supreme Federal
Court and the Balance of the Federative Pact”. Professor at the Brazilian Institute of Education,
Development and Research – IDP. He was President of the National College of Attorneys General of
the States and the Federal District. He was a member of the National Environment Council –
CONAMA and was a member of the Technical Chamber for Legal Affairs. He was Secretary for the
Environment of the Municipality at São Luís.

Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal

Atual Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, atuou como Oficial de Ligação junto à Europol de 2020 a 2022, em Haia, Países Baixos. Ingressou na Polícia Federal em outubro de 2002, tendo exercido a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo. Foi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJ) e Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Foi Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Foi Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro Exerceu também a chefia do Serviço de Repressão aos Crimes Financeiros. É Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Advogado desde 1999. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Autònoma de Lisboa – UAL. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Direito Processual Civil. É Presidente da Rede
Internacional de Direito Ambiental. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão –
IHGM e da Academia Maranhense de Ciências. Atualmente é também Auditor do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol e Presidente da 4a. Comissão Disciplinar. Autor do livro
“Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia". Foi Secretário de Estado de
Justiça e Cidadania e Secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão.
Lawyer since 1999. PhD candidate in Law at PUC/RS. Master’s in Legal Sciences from the
Autonomous University of Lisbon – UAL. Specialist in Environmental and Urban Law. Specialist in
Criminal Sciences. Specialist in Civil Procedural Law. President of the International Environmental
Law Network. Member of the Historical and Geographical Institute of Maranhão – IHGM and the
Maranhão Academy of Sciences. He is also currently a Hearing Officer at the Superior Court of
Sports Justice (STJD) for Football and President of the 4th Disciplinary Commission. Author of the
book “Political Responsibility and the Removal of Governments in Democracy”. He was the State
Secretary of Justice and Citizenship the State Secretary of Human Rights of Maranhão.

Ex-Adido da Receita Federal junto à Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, foi Coordenador-Geral de Planejamento  Estratégico da Receita Federal, Coordenador de Assuntos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei/RFB) e Delegado da Receita Federal em Goiânia/GO. Participa como representante da Receita Federal no Task Force on Tax Crime (TFTC), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Grupo de Ação Financeira (GAFI) e no Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT). Sérgio Messias é especialista em Inteligência de Segurança e em Direito Tributário e Compliance Fiscal.

Atuação com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.

Integra a International Association of Privacy Professional (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da Internationale Chamber off Comece (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela Internationale Associativo off Priva Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010).

Mestrado em Direito Privado – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);

Doutorado em Direito, Tecnologia e Regulação – Universidade de Brasília (UnB);

Pós-doutorado em Anticorrupção – Universidade de São Paulo (USP).

Tiago Gomes possui reconhecida atuação em diversos segmentos do Direito Empresarial, com sólida experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Sua expertise abrange áreas como Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Direito Concorrencial, Mercado de Capitais e Infraestrutura.

Especialista em Regulamentação de Esportes, Jogos & Apostas, Tiago possui um vasto histórico representando clientes em diversos setores da indústria e serviços. Sua atuação é marcada por um profundo conhecimento das nuances legais e regulatórias, o que lhe permite oferecer soluções jurídicas completas e eficazes.

Advogado experiente com um histórico comprovado de atuação na prática jurídica, Tiago é um profissional com fortes habilidades em Governança Corporativa, Licitações Governamentais, Políticas Estatais, Aquisições Internacionais e Projetos de Infraestrutura. Sua capacidade de navegar por diferentes áreas do Direito Empresarial e sua visão estratégica fazem dele um valioso aliado para empresas que buscam excelência e inovação em suas operações jurídicas. É Mestre em Direito Comercial e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade de São Paulo (USP).

Advogada desde 1996. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa –
UAL. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. É Coordenadora
Regional Nordeste da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica –
ABMCJ para o período 2023/2026 e foi presidente da ABMCJ/MA por dois mandatos. É membro do
Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Foi Vice-Presidente a OAB/MA por dois
mandatos, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (tendo atuado como Presidente
da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB e como membro da Comissão Nacional de
Educação Jurídica do CFOAB) e Diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA . Foi Membro
da Comissão Examinadora da 3ª Prova do VI Concurso para Juiz Substituto do TRT da 16ª Região e
da Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do VII Concurso para Juiz Substituto do TRT da
16ª Região