Diante do desafio crescente que as fraudes representam para a atividade econômica, consumidores e a população em geral, o II Foro Internacional Antifraude reuniu empresas, profissionais, especialistas, autoridades e formuladores de políticas públicas para pensar soluções efetivas contra as ações de fraudadores em diferentes setores. Juntos, poderemos reduzir o impacto das fraudes no ambiente de negócios e consumo.
Autoridades do setor público com atuação na formulação de normas, políticas e repressão a fraudes, representantes, executivos e profissionais de empresas e organizações impactadas, escritórios de advocacia especializados, provedores de soluções, produtos e serviços para o combate à fraude, jornalistas, acadêmicos e pessoas interessadas no tema.
Ativos Virtuais
Serviços Financeiros
Deep Fake e Inteligência Artificial
Combustíveis
Bebidas e Cigarros
Alimentos e Certificações Agropecuárias
Esportes
Jogos e Apostas
E-Com, Marcas e Cibersegurança
Tributário
Ambiental (Mercado de Carbono)
Ambiental (Mercado de Ouro)
• Cintia Brunetta – Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
• Georges Seigneur – Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
• Anelize Lenzi Ruas de Almeida – Procuradora-geral da Fazenda Nacional
• Márcio Elias Rosa – Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• João Brant – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Marcelo Pontes Vianna – Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União
• Adriana Gomes Rêgo – Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil
• Ricardo Saadi – Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal
• Juliana Mozachi – Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central
• Rafael Ximenes de Vasconcelos – Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
• João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
• Artur Gueiros – Subprocurador-geral da República
Moderadores: Antenor Madruga, coordenador científico e advogado, e Marina Coelho Araújo, professora e advogada.
• Elena Abbati – Diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC)
• Rogério Ceron de Oliveira – Secretário do Tesouro Nacional
• Adriana Gomes Rêgo – Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil
• Anelise Lenzi Ruas de Almeida – Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
• Henrique Sá Valadão – Procurador da República e Coordenador do GALD/MPF e Membro do CIRA Federal
• Jorge Pontes – Ex-Delegado da Polícia Federal e Consultor
• Claudia Chagas – Secretária Nacional de Justiça (2003-2006) e Sócia no Madruga BTW
• Rafael Fernandes – Promotor de Justiça no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Responsável pelo Global Anti-Scam Alliance (GASA) Brazil
• Sérgio Luiz Messias de Lima – Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal
• Rogério Alves – Sócio do Rogério Alves & Associados – Portugal
• Júlio César Castelo Branco Reis Moreira – Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
• Marcelo Luís Figueiredo Morais – Diretor de Metrologia Legal do Inmetro
• Nivio Caixeta – Diretor de Relações Internacionais do FBSP
Moderador: Vladimir Aras, coordenador científico, professor, membro do MPF
• Ricardo Saadi – Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal
• Mariana Tumbiolo – CEO da Zela Consulting
• Rodolpho Ramazzini – Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação
• Emerson Kapaz – Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL)
• Raphael Mielle – Superintendente de Negócios – Antifraude, Cibersegurança e IA da Núclea
• Adriana Martins Ferreira – Coordenadora do Comitê Jurídico da ABIPAG
• Rodolpho Ramazzini – Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF)
Moderadora: Ana Paula Mantovani, Procuradora-Chefe Regional Adjunta (MPF)
• Rodrigo Sagastume – Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
• Rafael Ximenes de Vasconcelos – Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
• Adriano Volpini – Diretor de Prevenção a Fraudes do Banco Itaú Unibanco
• Antonio Suxberger – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Carolina Yumi – Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
• Cássia Botelho – Diretora Superintendente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)
• Alexandre Pinheiro dos Santos – Superintendente Geral e ex-Procurador-Chefe da CVM
• Néviton Guedes – Desembargador Federal do TRF1
Moderadora: Illana Martins, Professora e Advogada
• Antenor Madruga – Coordenador Científico
• Vladimir Aras – Coordenador Científico
• Ativos Virtuais: Desafios na Prevenção à Fraude, Lavagem de Dinheiro e Crimes Cibernéticos
• Fraudes em Combustíveis: Impactos Econômicos, Ambientais e Estratégias de Repressão
• Fraudes em Alimentos e Certidões Agropecuárias: Riscos à Segurança Alimentar e à Cadeia Produtiva
• Fraudes no Esporte: Fair Play, Manipulação de Resultados e Corrupção Desportiva
• E-commerce, Marcas e Cibersegurança: Fraudes Digitais, Violação de Propriedade Intelectual e Proteção do Consumidor
• Crime.gov: Dominando Territórios e Cadeias de Produção – Do Ouro ao Produto Pirata
• Fraude Tributária: Estruturas Complexas, Evasão Fiscal e os Limites da Atuação Estadual
• Fraudes no Setor Financeiro: Inovação, Vulnerabilidade e Mecanismos de Controle
• Deep Fake e Inteligência Artificial: Novas Fronteiras da Fraude e da Manipulação Digital
• Bebidas e Cigarros: Contrabando, Falsificação e Fraudes Fiscais na Indústria Regulada
• Jogos e Apostas: Fraudes, Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Riscos Regulatórios
• Crédito de Carbono: Fraudes em Marcados Verdes e os Desafios da Regulação Internacional
Confiram alguns dos debatedores deste evento inovador! Uma oportunidade única que conectou os que atuam na repressão a fraudes com os que formulam políticas públicas para o setor e com as boas práticas promovidas pelos especialistas de outros países.
Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS. Atualmente, ocupa o cargo de Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
Juíza federal desde 2004, Cíntia Brunetta (à esquerda) formou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará em 2002. É mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus e doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É professora nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Foi secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Com experiência profissional internacional na África Ocidental, Central e Oriental, no Oriente Médio, na Europa Ocidental e Oriental, na Ásia, além de três anos de experiência profissional na América Latina, Abbati é a atual Diretora do Escritório de Ligação e Parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil. Entre 2016 e 2020, atuou como assessora sênior de aplicação da lei no Escritório Regional do UNODC para a África Ocidental e Central, no Senegal, onde dirigiu a Seção de Crime Organizado e Tráfico Ilícito, que cobre 22 países, prestando assistência às prioridades nacionais e promoção da cooperação internacional. Ela liderou a gestão de desenvolvimento e implementação de um amplo portfólio de programas que abrange o combate ao narcotráfico, ao crime organizado, ao crime marítimo, ao tráfico de pessoas e à lavagem de dinheiro. Coordenou um dos principais programas globais do UNODC, o AIRCOP, que visa a fortalecer as capacidades dos aeroportos internacionais de África, América Latina, Caribe, Oriente Médio e Europa para detectar e interceptar drogas, outros bens ilícitos e passageiros de alto risco. Abbati é mestre em Ciência Política pela Universidade Internacional Livre de Estudos Sociais L.U.I.S.S. Guido Carli, em Roma, na Itália.
Ingressou no MPDFT em 2002, tendo atuado em diversas promotorias criminais, integrado a Associação de Membros do MPDFT como Vice-Presidente e Tesoureiro, coordenado por onze anos a Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá e sendo atual titular da 2a Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social; na Administração Superior, foi Assessor de Políticas Institucionais, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, até ser empossado como Procurador-Geral de Justiça em dezembro de 2022; integrante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, presidiu o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação e é o atual Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do CNPG e Vice-Presidente do Ministério Público da União no CNPG; presidiu, ainda, o Grupo de Gestão de Crise para Acompanhamento da Intervenção Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023; integrou o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus; coordenou eleições para o Conselho Tutelar do Distrito Federal; é examinador de diversos concursos em âmbito nacional para carreiras jurídicas, especialmente para ingresso de membros do Ministério Público e da Magistratura; foi, também, examinador do 32o Concurso para Promotor de Justiça do MPDFT e 44o Concurso de Juiz do TJDFT; foi professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, da graduação e pós-graduação do curso de Direito; possui especializações em Direito Processual, Penal, Constitucional e em legislação aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional; nascido no Rio de Janeiro, recebeu em 2023 a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-
SP) e analista judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi Subchefe de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República e Chefe da
Assessoria Especial do Ministro da SRI – Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, além de professor de direito constitucional do Centro
Universitário de Brasília.
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira é Presidente do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial. Foi Diretor de Administração de 2018 até janeiro de 2023, e
Diretor de Patentes do INPI por 07 anos, até junho de 2018. Antes disso atuou como
Assistente Técnico da Diretoria de Patentes no período de 2008 a 2011. Foi Chefe
Substituto na Divisão de Química I de 2003 a 2007. É pesquisador em Propriedade
Industrial, tendo atuado como Examinador de Patentes de 1998 a 2007. Servidor Público
de Carreira, possui doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). É Mestre em Ciências e Engenharia de
Petróleo pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Possui especialização em
Engenharia de Petróleo. Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da
Bahia (1990). Trabalhou de 1993 a 1998 como Pesquisador na área de petróleo em
depósitos orgânicos, equilíbrio de fases e modelagem termodinâmica, com simulações
físicas e matemáticas, primeiro como pesquisador autônomo na Fundação de
Desenvolvimento da UNICAMP e posteriormente no Centro de Pesquisas da Petrobrás
no Rio de Janeiro. Possui Especialização em Gestão Pública pela Fundação Getúlio
Vargas, em Gestão de Pessoas, Liderança e Gestão Participativa, Gestão por Objetivos/
Resultados
Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Márcio Rosa é o atual Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Foi Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo entre 2012 e 2016. Como membro do Ministério Público de São Paulo, foi promotor de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos e promotor de Justiça e Cidadania. Atuou também como secretário de Justiça e da Cidadania no Governo do Estado de São Paulo (2016-2018) e como Presidente da Fundação Casa. Márcio é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Rogério Ceron é graduado e mestre em economia pela Unicamp e doutor em administração
pública pela FGV-SP. Possui vasta experiência em gestão fiscal, incluindo tesouraria,
contabilidade pública e tributação. É servidor público há mais de 15 anos, tendo ocupado nesse
período diversas funções relevantes. Foi secretário de Finanças do Município de São Paulo
(2015-2016), secretário adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo (2017-2018) e diretor
presidente da São Paulo Parcerias (2018-2022), companhia responsável pela estruturação de
concessões, PPPs e alienações de ativos na Prefeitura de São Paulo. Atualmente é secretário do
Tesouro Nacional.
ADRIANA GOMES RÊGO É AUDITORA- FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), FOI CONSELHEIRA E PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF E ATUALMENTE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
GRADUADA EM ENGENHARIA CIVIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (1992) E GRADUADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB (2000). TEM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PELA UNB(2008), CURSOU ALTOS ESTUDOS DE DEFESA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – ESG (2020) E É MESTRE EM DIREITO PELO CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA – CEUB.
Adriana Taboza de Oliveira , Pós-graduada em Fisiologia do Exercício e Treinamento Desportivo pela Universidade de Volta Redonda. Foi coordenadora geral científica da autoridade brasileira de controle de dopagem do ministério da cidadania, diretora técnica da autoridade brasileira de controle de dopagem coordenadora geral de estratégias de operações da autoridade brasileira decontrole de dopagem
Advogada desde 2000. Mestranda em Direito pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa. Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil. Pós-
Graduanda em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG. É Vice-Presidente de Relações
Institucionais e Governamentais da Rede Internacional de Direito Ambiental. Fundadora e primeira
Coordenadora Geral da CNSaúde Mulher, ligada à Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde.
Autora do livro “Competências Concorrentes e Comuns no Federalismo Brasileiro”. Foi assessora
parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Foi membro do Conselho
Deliberativo do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão. Coordenou o Núcleo de Estudos
Especializados em Contratos, Mediação e Gestão de Conflitos do Instituto Florence de Ensino
Superior.
Lawyer since 2000. Master's student in Law at IDP – Brazilian Institute for Teaching, Development
and Research. Specialist in Civil Law and Civil Procedural Law. Postgraduate student in Compliance
and Corporate Integrity at PUC/MG. Vice-President of Institutional and Government Relations at
the International Environmental Law Network. Founder and first General Coordinator of CNSaúde
Mulher, linked to the National Health Confederation – CNSaúde. Author of the book “Concurrent
and Common Competencies in Brazilian Federalism”. She was a parliamentary advisor at the
Legislative Assembly of the State of Maranhão. She was a member of the Deliberative Council of
the Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão. She coordinated the Center for Specialized
Studies in Contracts, Mediation and Conflict Management at the Florence Institute of Higher
Education.
Lidera as áreas de Ética Corporativa e Compliance e Direito Ambiental e Sustentabilidade do escritório.
Advogada inscrita no New York Bar e Solicitor registrada na Law Society of England and Wales.
Participou da negociação de diversos acordos de leniência multijurisdicionais como os recentes acordos da Rolls-Royce e da Amec Foster-Wheeler (Wood).
Realizou avaliação de riscos, estruturação de programas de compliance e adaptação de programas estrangeiros para empresas que atuam em diversos setores como tecnologia, telefonia, energia, Óleo; Gás, Mineração, bancário e financeiros, dentre outros.
André Ferreira integra as áreas de Compliance e Penal Empresarial, Administrativo Regulatório e Proteção de Dados e Cibersegurança do Souto Correa Advogados. É mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sua atuação se destaca pela representação de pessoas físicas e jurídicas em casos de Direito Penal Econômico de relevância, além de prestar consultoria em temas criminais, compliance jurídico e regulação tecnológica. Especialista no desenvolvimento de políticas de compliance e cibersegurança, atua em casos de setores altamente regulados, incluindo fraudes em marketplaces e no uso de criptoativos.
Conduz respostas a law enforcement, abrangendo relatórios de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), elaboração de manuais para respostas a ofícios em investigações criminais e temas relacionados a incidentes de cibersegurança.
André também possui experiência em pesquisa acadêmica, com diversos artigos científicos e presença ativa em seminários. É integrante ativo do grupo de amicus curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), contribuindo para o avanço das Ciências Criminais no Brasil.
– Ex-Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
– É Coordenador acadêmico dos cursos de LLM em Direito e Compliance do IBMEC.
– Corregedor-Geral da Dataprev.
– Foi Corregedor-Geral da União/CGU e conselheiro do COAF.
– Mestre em Direito.
– Atuou como advogado nos mercados de capitais e de seguros.
Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 até 2016. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP e SEOPI, professor na Academia de Polícia Civil das Disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial. Professor convidado da UNAULA (Universidade Autônoma Latino Americana de Medellín – Colômbia) e nas Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia. Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e posteriormente colaborador eventual da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Doutor (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, 2009), Mestre em Direito (Universidade de Brasília, 2005), Especialista (Ordem Jurídica e Ministério Público, Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000/2001), Graduado em Direito (Universidade de Brasília, 1999). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do máster oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Professor no curso de graduação da FGV Direito SP. Doutor (2024) e Mestre (2016) em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela mesma instituição (2012). Graduado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (2007). Autor do livro “Repressão à Corrupção: Práticas Processuais” (Ed. Almedina, 2021), tem como sua agenda de pesquisa temas de dogmática penal e processual penal e relação destes com a desigualdade. Advogado criminalista.
Ex-jogador de futebol, além do Flamengo e de convocações para a seleção brasileira de base e no profissional, ele jogou no Santos, Cruzeiro, Botafogo, Brasiliense, Portuguesa e Duque de Caxias. Fora do país, foi atleta da Juventus, na Itália, e do Bayer Leverkusen, da Alemanha. Foi também comentarista da Fox Sports Brasil, treinador e técnico de clubes futebolísticos. Em janeiro de 2024, assumiu a secretaria de Futebol do Ministério do Esporte, seu primeiro cargo público. Hoje coordena o grupo de trabalho do governo dedicado a articulações e suporte pela candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina, em 2027.
Nascido em São Paulo e formado em matemática pela USP, possui especialização em educação matemática pela UNICAMP, MBA em gestão de segurança da informação pela FIAP e gestão de projetos pela FIA. Além disso, completou o Advanced Management Program (AMP) na ISE Business School e obteve a certificação profissional em gestão de riscos pela FIPE. Com mais de 15 anos de experiência em gerenciamento de projetos, gestão de segurança e prevenção a fraudes, atualmente ocupa o cargo de superintendente sênior e atua como diretor interino de segurança corporativa do Bradesco.
Empresário e advogado. É formado pela Faculdade de Direito do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). Participou de debates para a regulação do setor fotovoltaico no Brasil. Fundou e vendeu a 1ª indústria de painéis fotovoltaicos do país. Atuou na regulamentação do setor de exames toxicológicos no Brasil. Atualmente é CEO da SICPA América do Sul, líder mundial na produção de tintas e marcadores de segurança. É também membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da presidência da República.
Com 32 anos de experiência no setor de petróleo e energia, Carlo reúne passagens por empresas como Shell, Esso, ExxonMobil, Cosan e Raízen, exercendo diversas funções na área do Downstream no Brasil. Engenheiro eletrônico pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem MBA em Gestão Empresarial e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Carlo deu início ao projeto Combustível Legal como gestor da Câmara de Combustíveis do Sindicom, instituição onde foi responsável pelo desenvolvimento das iniciativas defendidas pelo movimento de combate às fraudes no setor de combustível e que em 2020 se tornou Instituto Combustível Legal (ICL).
Carolina Yumi de Souza. Advogada da União; Mestre e Doutora em Direito
Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Secretária-Adjunta da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Foi Chefe de Gabinete da
Presidência do Supremo Tribunal Federal e Diretora do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Sócia do Madruga BTW
Sócia do Madruga BTW em Brasília. Juntou-se ao Escritório após mais de 24 anos de carreira como Promotora de Justiça, ao longo dos quais ocupou diversos cargos no Ministério Público e foi Secretária Nacional de Justiça. Foi também Chefe da Assessoria Jurídica em Direito Administrativo do Procurador-Geral da República – PGR (2013 – 2017) e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2010 – 2013). Atua na área de Direito Administrativo, em especial em temas relacionados às Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa, Direito Sancionador, licitações e contratos. Trabalha também em casos de Cooperação Jurídica Internacional, Direito Constitucional e Direito Penal. Claudia participou de negociação de acordo de leniência perante a Controladoria-Geral da União (CGU) em nome de empresa transnacional do setor de energia, após resolução global sobre atos de corrupção. Também coordena grupo de trabalho para elaboração e implementação de programa de adequação (compliance) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em empresa do setor de óleo e gás.
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito Econômico Concorrencial e Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.
Especialista em Técnicas de Negociação pela Fundação Getúlio Vargas.
Especialista em “Lei Geral de Proteção de Dados” (LGPD) e “General Data Protection Regulation” (GDPR), com certificação internacional emitida pela “Privacy and Data Protection – Essentials and Foundation” emitida pela “Exin – the global independente certification institute for ICT Professionals
– Secretário de Cooperação Internacional adjunto da Procuradoria-Geral da República
– mestre em Direito Ambiental pela UFPA
– atuou 10 anos no Pará
– exerceu a função de secretário-executivo da 4ª câmara de coordenação e revisão da PGR
– foi Procurador-Chefe e Procurador-Regional Eleitoral
– recebeu os prêmios Innovare por três vezes
– recebeu o prêmio prosecuter of the year da IAP
– recebeu o prêmio do CNMP para boas práticas por duas vezes
– recebeu o prêmio Chico Mendes e outros sempre em decorrência de sua atuação como membro do Ministério Público
Advogada Criminalista há 25 anos. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas São Paulo. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (gestão 2019/2021 e atualmente); Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (gestão 2019/2021); Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD (de 2010 a 2022). Co-fundadora do Coletivo de Advogadas SER.A.CEO
Advogado em Gussem • Saad • Lemos Basto desde 2021, (consultoria jurídica especializada em compliance, sustentabilidade e contencioso cível). Atuou como membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por 27 anos. Ocupou as mais variadas funções na Instituição, tendo sido:
– Procurador-Geral de Justiça;
– Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento;
– Subprocurador-Geral de Justiça de Administração;
– Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ);
– Secretário-Geral do Ministério Público.
Especialista em marcas, desde 2006, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Atuando na 1ª e 2ª instâncias administrativas. Idealizou a atual estrutura de combate à
falsificação desenvolvida pelo INPI.
Representando o INPI no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a
Propriedade Intelectual (CNCP/MJSP) desde 2011, participou das discussões do III Plano
Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016) e do atual Plano Nacional de Combate à Pirataria
(2022-2025).
Contemplado com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria do CNCP-MJSP de 2024, por seu
gerenciamento nas entregas do Diretório de Marcas, destacando-se, a criação do Diretório
Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas, em 2024.
É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2006). Mestre em
Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2011). Diplomado pela
Escola Superior de Guerra/MD no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia (2009). Possui
Especialização em Política Estratégica pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2009).
Empreendedor com vasta experiência no setor privado, Emerson Kapaz assumiu o cargo de Presidente do ICL em janeiro de 2023. É formado em engenharia civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em administração de empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas (1995-1998) e deputado federal por São Paulo (1998-2002). Responsável, em 2003, pela criação e implantação do ETCO, foi presidente do instituto, atuando para mudar a visão da sociedade sobre a concorrência desleal praticada pelo contrabando, sonegação e pirataria.
Emília Malacarne é advogada especialista em direito penal empresarial e direito sancionador, com vasta experiência em inquéritos policiais e ações penais, representando tanto vítimas quanto acusados em todas as instâncias judiciais. Atua na consultoria especializada para prevenção de fraudes e mitigação de riscos criminais, compondo comitês de gestão de crise para redução de danos, elementos fundamentais para empresas modernas.
Emília assessora seus clientes em complexos temas de compliance, com foco na prevenção à corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro (PLD) e tem atuado especialmente em setores recentemente regulamentados, como jogos, apostas e prestadores de serviços de ativos virtuais (criptoativos), onde implementa programas de integridade e de prevenção à lavagem de dinheiro. Sua experiência inclui a elaboração de matrizes de riscos para empresas de diversos setores, visando a implementação de programas de compliance. Além disso, tem ampla experiência em conduzir investigações internas, além de prestar aconselhamento e assistência na adoção de medidas corretivas.
Além de sua prática jurídica, Emília é uma integrante ativa do Comitê de Ética e Compliance da FEDERASUL (COPEC) e do Comitê de Direito penal Empresarial de Escritórios Full Service (COPE), além de associada da Comissão de Compliance do IBRADEMP. Contribui para o debate acadêmico como autora de artigos e capítulos de livros no setor.
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da SPA/MF
Agente de Polícia Federal desde 2007.
Bacharel em Direito.
Especialista em Ciências Penais.
Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro. Felipe é graduado e Mestre em Direito. Doutor em Direito Policial. Autor de obras jurídicas e palestrante.
Atua na área na área Direito Penal Econômico e Empresarial no Madruga BTW, em Brasília, com foco em crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais.
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV DIREITO SP. Foi pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV/SP, onde coordenou a criação e a implementação do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT).
Guilherme Aresi é especialista em compliance e direito penal empresarial, reconhecido por sua ampla experiência na assessoria a pessoas físicas e jurídicas em questões complexas relacionadas a crimes econômicos, ESG e governança corporativa. Guilherme atua de forma destacada na avaliação de riscos criminais e de compliance em operações empresariais, além de lidar com temas como prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), crimes ambientais, crimes financeiros e crimes cibernéticos. Com uma carreira relevante na área, Aresi possui expertise em cooperação penal internacional, atuando na elaboração de estratégias jurídicas globais que envolvem diferentes jurisdições.
Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (NuPP)na mesma instituição. Bolsista de pesquisa da CAPES-HUMBOLDT para realização de pesquisa de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2014-2017), Alemanha. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha). Pesquisadora pós-doutoral Humboldt-Universität zu Berlin e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha). Consultora e membro do Conselho de Administração da Zela Consulting. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2025). Integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (Câmara dos Deputados,2019-2020) e da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (Câmara dos Deputados,2020-2021). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002)
Com +35 anos de experiência em Tecnologia da informação, com passagem por segurança cibernética, prevenção à fraude, gestão de riscos e inovação no mercado financeiro. Responde pela segurança empresarial e antifraude da CAIXA.
Isadora Telli é advogada especializada em direito concorrencial e bancário. Ela iniciou sua trajetória profissional como intercambista no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), onde sua atuação resultou no convite para integrar a equipe de assessores da presidência do CADE. Durante sua experiência no CADE, atuou na análise de atos de concentração e em processos administrativos. Além disso, Isadora também trabalhou em renomados escritórios de advocacia e, posteriormente, como advogada in-house em empresas inovadoras nos setores de tecnologia e fintechs, onde aplicou sua expertise para assegurar a conformidade regulatória e promover a inovação legal.Isadora Telli é uma advogada especializada em direito concorrencial e bancário. Ela iniciou sua trajetória profissional como intercambista no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), onde sua atuação resultou no convite para integrar a equipe de assessores da presidência do CADE. Durante sua experiência no CADE, atuou na análise de atos de concentração e em processos administrativos. Além disso, Isadora também trabalhou em renomados escritórios de advocacia e, posteriormente, como advogada in-house em empresas inovadoras nos setores de tecnologia e fintechs, onde aplicou sua expertise para assegurar a conformidade regulatória e promover a inovação legal.
Atuação com foco em processos administrativos sancionadores envolvendo Lei Anticorrupção, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Improbidade Administrativa, está envolvida em projetos que que tratam sobre negociações de acordos de leniência, investigações internas e negociações transnacionais.
Alumni do International Anti-Corruption Academy (IACA), membro do Comitê de Compliance do Ibrac, do Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC), do OECD Network of Experts in Anti-Corruption (O.N.E M&P), com pós-graduação em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), Direito Empresarial (IBMEC), certificação em investigações internas (CPIIC), especialização em Cybercrime e Anti-Money Laudering & Anti-Corruption Compliance (IACA).
João Brant é Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Doutor em Ciência Política (USP), mestre em Regulação e políticas de comunicação (LSE-Reino Unido) e graduado em Comunicação Social (USP). Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura (2015 a 2016) e assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura em São Paulo (2013 e 2014). Trabalhou por quinze anos em organizações da sociedade civil e como consultor para organizações internacionais, como a UNESCO.
Professor de D. Constitucional (UDF), Procurador da Fazenda Nacional, Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021), realizou curso de extensão na Harvard Law School (PIL/98).
Delegado de Polícia Federal, pós-graduado em Criminal Justice pela Universidade de Virginia/ EUA, ex-membro do Comitê Executivo da Interpol, formado pela FBI National Academy, co-autor da obra Crime.Gov – Quando Governo & Corrupção se Misturam e articulista da Revista Veja
Auditora Fiscal Federal Agropecuária, graduada em Agronomia e mestre em Produção Vegetal, atualmente é Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas no Ministério da Agricultura e Pecuária, onde atua nas áreas de regulamentação, certificação e fiscalização.
Juliana Mozachi Sandri é advogada pela UFSC; administradora de empresas pela UDESC/ESAG; Mestre em Administração Pública pela American University, em Washington; e doutora pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, ambas nos Estados Unidos. Servidora pública há mais de 16 anos, em diferentes posições, desde 2022 Juliana atua como chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, responsável por supervisionar as instituições financeiras (bancárias e não-bancárias) no que se refere à Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas, além do Relacionamento com Consumidores Financeiros. Membra da delegação brasileira do GAFI desde então, em 2023 Juliana também foi nomeada Presidente da FinCoNet, sendo essa organização internacional ligada à OCDE e que congrega órgãos supervisores da Proteção de Consumidores Financeiros de todo o mundo.
Advogado da União, com ampla experiência nas áreas de litigância internacional, recuperação de ativos e combate à corrupção. Professor (Brasil e Chile) e palestrante. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília e pesquisador no Grupo “Sociedade, Estado y Corrupção” (UnB/CNPq). Diretor acadêmico da obra coletiva “Instrumentos de Gobernanza Pública: presente y futuro” (Colex, 2025). Coordenador, pela AGU, do relatório “Brazil-StAR Initiative Report on Direct Recovery of Assets” (G20, 2024), revisor para a publicação “Confiscated asset returns and the UNCAC” (ONU, 2023) e representante do Brasil nas negociações da Declaração Política contra a corrupção adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (2021).Expert pelo Brasil para o Mecanismo de Revisão da Implementação da UNCAC.
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen é Subprocuradora-Geral da República desde outubro de 2015, atuando perante o Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com dissertação intitulada “Ministério Público e Políticas Públicas para a concretização da ordem social constitucional” (1999), e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese “Sistema de Justiça no Brasil e a Efetivação da Igualdade”, defendida em novembro de 2004. Durante sua carreira no Ministério Público Federal, foi Procuradora Regional nas 1ª e 3ª Regiões, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (2008-2012) e representante do MPU no Conselho Nacional de Justiça entre 2013 e 2015.
Frischeisen integrou ainda o Conselho Superior do Ministério Público Federal por três mandatos (2017-2019, 2019-2021 e 2022-2024), além de participar ativamente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por temas criminais e controle externo da atividade policial. Exerceu cargos importantes em grupos de trabalho sobre eficiência na persecução penal, violência doméstica e direitos sexuais e reprodutivos, planejamento estratégico criminal e sistema prisional, com destaque também para sua atuação no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Penitenciário de São Paulo.
Consultor Legislativo do Senado Federal e Sócio do MBTW
Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública. Sócio do Madruga BTW nas áreas de Direito Penal do Mercado Financeiro e de Capitais, Contencioso e Direito Administrativo Sancionador. Foi Juiz Federal por quinze anos, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de São Paulo, onde julgou as primeiras sentenças condenatórias do país pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e manipulação do mercado de capitais. Foi Juiz Instrutor e Auxiliar no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça. É Professor de Direito Penal Econômico da FGV-SP. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), foi pesquisador na Columbia Law School (2015-2016) e realizou pós-doutorado na Harvard Law School (2021-2022).
Matemático, com especialização e mestrado em Metrologia e Qualidade. Servidor efetivo do Inmetro desde 2002.
Atuou em atividades técnicas relacionadas ao controle metrológico de instrumentos de medição, em especial na área de pesagem.
Também atua como instrutor em treinamentos e cursos relacionados à metrologia legal.
Coordenou processos de regulamentação metrológica. Exerceu funções gerenciais em diversas unidades da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Representa o Brasil em fóruns internacionais, tais como Comissão de Metrologia do Mercosul e Organização Internacional de Metrologia Legal.
Exerce o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro desde 2023.
Graduado em Ciência Política e em Direito. Pós-graduado em Direito Disciplinar, Direito Público e Avaliação de Políticas Públicas e em Economia Nacional. É Mestre em Direito pela University of Notre Dame (Master of Laws, LL.M.). Desde 2006, é Auditor Federal da Controladoria-Geral da União, onde, desde 2023, exerce a função de Secretário de Integridade Privada.
Egresso do Ministério Público Federal, o profissional tem experiência na condução de casos complexos abrangendo vários aspectos do Direito Penal Empresarial, o que inclui investigações multijurisdicionais, processos relacionados a crimes diversos que ocorrem no ambiente empresarial, como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, crimes contra as ordens econômica e tributária, sistema financeiro e mercado de capitais, entre outras, compreendendo medidas de cooperação internacional ativas e passivas e recuperação de ativos. Possui, ainda, experiência em contencioso cível, com atuação perante os tribunais superiores e agências reguladoras.
Ao longo dos 16 anos de MPF, Marcelo Ribeiro ocupou diversas funções de relevo, tendo sido membro da equipe da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal e um dos responsáveis pela investigação e julgamento de casos criminais naquela Corte. Integrou também o Grupo de Lavagem de Dinheiro do Ministério Público Federal, a Comissão Permanente de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada e o Grupo de Trabalho em Criptoativos.
Foi um dos responsáveis pela Cooperação Internacional do MPF, tendo integrado a equipe criminal da Procuradoria Geral da República de 2017 a 2019, além de delegações brasileiras no grupo de trabalho da OCDE sobre suborno. Atuou na implementação da Convenção da OEA contra corrupção e em ações da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos). Coordenou também a rede anticorrupção da AIAMP (Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos) e a rede anticorrupção dos países de língua portuguesa (CPLP), tendo sido membro da IAP – International Association of Prosecutors.
Marcelo tem pós-doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, é Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, além de Mestre em Direito e Estado e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atuou na advocacia privada por seis anos, antes de ingressar no Ministério Público Federal.
Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Exerceu o cargo de Presidente do IBCCrim no biênio 2021/2022. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2025/2028.
Advogada nos EUA, inscrita na California Bar Association. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mariana, é CEO da Zela Consulting, empresa que atua em duas frentes: na prevenção à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. Mariana possui ampla experiência nacional e internacional em gestão de crise e adoção de programas de conformidade. Auxiliou diversas empresas, em especial no mercado bancário e de capitais, a implementar medidas preventivas e mitigatórias para riscos financeiros e reputacionais advindos de crimes econômicos.
Formação e Especializações:
– Graduação em Ciências Econômicas (USP), pós-graduações em economia financeira, desenvolvimento sustentável e ciências de dados, especializações em housing finance and securitisation e regulação de mercados.
Experiência profissional:
Caixa Econômica Federal (9 anos): Áreas financeira e de mercado de capitais e operações estruturadas
Banco Central do Brasil (13 anos): Departamento de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (DENOR)
Cargo atual: Chefe de Subunidade, regulação das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs), de segmentos de intermediação (sociedades corretoras e distribuidoras), de fintechs de crédito, de financeiras entre outros assuntos e segmentos.
Diretor Executivo da Associação Nacional de Cânhamo Industrial
Especializado em Life Sciences, é o atual Diretor Executivo da Associação Nacional de Cânhamo Industrial (ANC). Entre outros casos, elaborou a estratégia jurídica que levou à liberação comercial do primeiro macro-organismo geneticamente modificado no Brasil, o mosquito Aedes do Bem. Ele foi o coordenador das áreas de Direito Regulatório e Empresarial na Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, onde gerenciou estratégias jurídicas e negociações com o Parlamento e agências reguladoras e atualmente coordena a área de Cannabis do escritório MBTW Rafael é doutorando na Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em Direito e Política Pública da UniCEUB.
Procurador do BC desde 2002, atua como Diretor de Supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como seu Conselheiro de 2018 a 2019. Mestre em Direito pelo CEUB e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela UnB, tem ministrado palestras e aulas sobre temas jurídicos relacionados a regulação, política econômica e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Sócio e líder da área de direito bancário do MBTW.
Atualmente, ocupa também o cargo de Consultor Legislativo do Senado Federal, nas áreas de Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e Direito do Consumidor . Entre 2014 até setembro de 2023, exerceu o cargo de Procurador no Banco Central. Durante esse período, atuou na área de contencioso de processos judiciais significativos, representando a instituição nos tribunais superiores. Adicionalmente, atuou na consultoria de supervisão do sistema financeiro, especialmente em autorizações para o funcionamento de entidades sob supervisão e em processos administrativos sancionatórios. Mais recentemente, foi responsável pela análise jurídica de propostas de atos normativos a serem emitidos pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.
Mestre em Direito e Finanças pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (LL.M Finance), é também consultor editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.
É graduado pela Universidade de São Paulo, com MBA Executivo pela FDC e curso complementar pela Stanford University Graduate School of Business e University of Maryland College Park.
Tem ampla experiência como Head de Fusões e Aquisições na indústria de gestão de investimentos. Habilidade em negociação, planejamento de negócios, gerenciamento e inteligência de negócios com forte experiência em finanças e estratégia.
Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Professor da FGV EAESP. Doutor em Sociologia pela USP.
Mestre em Direito Público e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade de Brasília.
Doutorando em Direito pela Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne.
Acadêmico titular da cadeira 124 do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal;
Titular da 1a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federa desde 1996.
Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, desde sua criação (2009).
Vice-diretor do Centro-Oeste da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), pelo terceiro mandato.
Coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Gupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça– COPEMA/GNDH
Membro do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT;
Membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Membro auxiliar colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
Brasileiro, advogado, formado pela FMU, especialista no combate à fraude e falsificação, contrabando, concorrência desleal, espionagem industrial, dirigindo o maior escritório especializado da América do Sul.
Foi membro ativo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB / SP entre 2010 e 2014. Diretor da ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação, um dos maiores especialistas brasileiros no mercado ilegal, tendo proferido diversas conferências em eventos de grande relevância, como o Encontro Regional da Interpol em Buenos Aires em 2005.
Palestrante e conferencista, ministrou diversas conferências e treinamentos para agentes públicos no Brasil e no exterior. Diversos seminários e congressos sobre pirataria, falsificação e mercado ilegal no Brasil e no exterior, como a recente Cúpula sobre Propriedade Intelectual e Pirataria, organizada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, evento realizado em Recife, capital do estado de Pernambuco.
Entre vários prêmios, Rodolpho Ramazzini já recebeu a Comenda de Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, na Universidade de Coimbra, Portugal, foi condecorado com a Medalha de Mérito do Empreendedor Visconde de Mauá, Comenda da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística.
Além de Diretor do ABCF, atuou por mais de uma década como advogado especializado no combate à fraude e contrafação.
Tem trabalhado em conjunto com as Autoridades para viabilizar a retirada de produtos que prejudicariam os cofres públicos, o que é mais importante, colocariam em risco a saúde do consumidor, como cateteres, lâminas de atroscopia, lentes de contato, medicamentos, bebidas, cigarros, produtos de higiene, limpeza. produtos, autopeças, combustíveis, roupas, entre outros.
Advogado desde 2003. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Ciências
Criminais e em Direito Processual Civil. É Procurador do Estado do Maranhão desde 2005, tendo
exercido a Procuradoria Geral do Estado entre 2015 e 2024. É Membro Jurista do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão – TRE/MA para o período 2024/2026. É Membro da Academia Brasileira de
Direito Político e Eleitoral. Autor do livro “A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo”.
Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Foi Presidente do
Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. Foi membro do Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA e Integrou a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Foi Secretário de
Meio Ambiente do Município de São Luís.
Lawyer since 2003. PhD candidate and Master’s in Law from PUC/RS. Specialist in Criminal Sciences
and Civil Procedural Law. He has been the State Attorney of Maranhão since 2005, having held the
position of Attorney General of the State between 2015 and 2024. He is a Jurist Member of the
Regional Electoral Court of Maranhão – TRE/MA for the period 2024/2026. He is a member of the
Brazilian Academy of Political and Electoral Law. Author of the book “The Role of the Supreme Federal
Court and the Balance of the Federative Pact”. Professor at the Brazilian Institute of Education,
Development and Research – IDP. He was President of the National College of Attorneys General of
the States and the Federal District. He was a member of the National Environment Council –
CONAMA and was a member of the Technical Chamber for Legal Affairs. He was Secretary for the
Environment of the Municipality at São Luís.
Rodrigo Sagastume é Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SENAJUS). Possui graduação em Direito e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2004. Atua também como conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal
Atual Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, atuou como Oficial de Ligação junto à Europol de 2020 a 2022, em Haia, Países Baixos. Ingressou na Polícia Federal em outubro de 2002, tendo exercido a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo. Foi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJ) e Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Foi Conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Foi Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro Exerceu também a chefia do Serviço de Repressão aos Crimes Financeiros. É Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogado desde 1999. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Autònoma de Lisboa – UAL. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Direito Processual Civil. É Presidente da Rede
Internacional de Direito Ambiental. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão –
IHGM e da Academia Maranhense de Ciências. Atualmente é também Auditor do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol e Presidente da 4a. Comissão Disciplinar. Autor do livro
“Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia". Foi Secretário de Estado de
Justiça e Cidadania e Secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão.
Lawyer since 1999. PhD candidate in Law at PUC/RS. Master’s in Legal Sciences from the
Autonomous University of Lisbon – UAL. Specialist in Environmental and Urban Law. Specialist in
Criminal Sciences. Specialist in Civil Procedural Law. President of the International Environmental
Law Network. Member of the Historical and Geographical Institute of Maranhão – IHGM and the
Maranhão Academy of Sciences. He is also currently a Hearing Officer at the Superior Court of
Sports Justice (STJD) for Football and President of the 4th Disciplinary Commission. Author of the
book “Political Responsibility and the Removal of Governments in Democracy”. He was the State
Secretary of Justice and Citizenship the State Secretary of Human Rights of Maranhão.
Ex-Adido da Receita Federal junto à Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, foi Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da Receita Federal, Coordenador de Assuntos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei/RFB) e Delegado da Receita Federal em Goiânia/GO. Participa como representante da Receita Federal no Task Force on Tax Crime (TFTC), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Grupo de Ação Financeira (GAFI) e no Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT). Sérgio Messias é especialista em Inteligência de Segurança e em Direito Tributário e Compliance Fiscal.
Gerente de Marketing e Vendas na SICPA América do Sul, responsável pelas estratégias de marketing e pelo desenvolvimento do negócio de Proteção de Marcas e Produtos. Engenheiro Eletricista com pós-graduação em Gestão e Estratégia de Empresas (UNICAMP/EXTECAMP) e MBA em Agronegócios (USP/ESALQ), atua na criação de soluções inovadoras para a segurança e autenticidade no mercado.
Atuação com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.
Integra a International Association of Privacy Professional (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da Internationale Chamber off Comece (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela Internationale Associativo off Priva Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010).
Mestrado em Direito Privado – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Doutorado em Direito, Tecnologia e Regulação – Universidade de Brasília (UnB);
Pós-doutorado em Anticorrupção – Universidade de São Paulo (USP).
Tiago Gomes possui reconhecida atuação em diversos segmentos do Direito Empresarial, com sólida experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Sua expertise abrange áreas como Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Direito Concorrencial, Mercado de Capitais e Infraestrutura.
Especialista em Regulamentação de Esportes, Jogos & Apostas, Tiago possui um vasto histórico representando clientes em diversos setores da indústria e serviços. Sua atuação é marcada por um profundo conhecimento das nuances legais e regulatórias, o que lhe permite oferecer soluções jurídicas completas e eficazes.
Advogado experiente com um histórico comprovado de atuação na prática jurídica, Tiago é um profissional com fortes habilidades em Governança Corporativa, Licitações Governamentais, Políticas Estatais, Aquisições Internacionais e Projetos de Infraestrutura. Sua capacidade de navegar por diferentes áreas do Direito Empresarial e sua visão estratégica fazem dele um valioso aliado para empresas que buscam excelência e inovação em suas operações jurídicas. É Mestre em Direito Comercial e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade de São Paulo (USP).
Advogada desde 1996. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa –
UAL. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. É Coordenadora
Regional Nordeste da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica –
ABMCJ para o período 2023/2026 e foi presidente da ABMCJ/MA por dois mandatos. É membro do
Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Foi Vice-Presidente a OAB/MA por dois
mandatos, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (tendo atuado como Presidente
da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB e como membro da Comissão Nacional de
Educação Jurídica do CFOAB) e Diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA . Foi Membro
da Comissão Examinadora da 3ª Prova do VI Concurso para Juiz Substituto do TRT da 16ª Região e
da Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do VII Concurso para Juiz Substituto do TRT da
16ª Região
Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba (2002) e Especialista em Inteligência Policial pela Academia Nacional de Polícia (2014). Delegado de Polícia Federal desde 2008, atualmente é Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER/PF). Professor da Academia Nacional de Polícia (ANP/PF), em cursos de especialização, das disciplinas “Crimes Cibernéticos: Prevenção e Investigação”, “Inteligência Cibernética” e “Desinformação”. É autor do livro “DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A responsabilidade civil e criminal de seus agentes”.
Sócio MBTW
Doutor em Direito Internacional pela USP. Advogado desde 1991, Antenor ocupou cargos no Governo como Advogado da União, Procurador-Geral Adjunto, Procurador Regional da União da 1ª Região, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Secretário Nacional de Justiça, membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Foi idealizador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e consultor do UNODC em Viena. Em 2008, ingressou na iniciativa privada, atuando nas áreas Penal Empresarial, Direito Administrativo, Internacional, Recuperação de Ativos e Ética Corporativa. É Conselheiro Independente na FEBRABAN, membro da International Academy of Financial Litigators e Conselheiro do Instituto de Combustível Legal (ICL).
CEO do Ties Group, foi chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuou também como diretora de assuntos internacionais na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, como assessora-chefe da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal.
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília com estudos na Universidade de Genebra, Suíça, e especialista em “Políticas de Inclusão Social na Construção do Mercosul” pelo Instituto Mercosul de Formação de Montevidéu, Uruguai. Mestre pela Universidade de Salamanca (Máster Iberoamericano em Políticas Anticorrupción)
Assessora do escritório Madruga BTW. Ocupou cargos no setor público, incluindo o de secretária-executiva na Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. Possui sólida expertise na coordenação de projetos de cooperação técnica internacional no tema agroambiental.
Advogada especializada em Estratégia e Negociação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e em Gestão Estratégica de Carbono pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Coordenador acadêmico do evento
VLADIMIR ARAS é Coordenador acadêmico do evento. Membro do Ministério Público desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), Professor Assistente de Processo Penal da UFBA, Professor do LL. M. em Direito Penal Econômico do IDP. Atuou como Secretário de Cooperação Internacional da PGR, é fundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i) e associado à International Law Association (ILA). No MPF, integra o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética e o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas. Atualmente, é Membro do Quadro de Pessoal Associado da Secretaria Geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Fez cursos de extensão no Centro de Estudios de Justicia de las Americas (CEJA) sobre a Reforma Processual Latinoamericana, e, na Diplo Foundation, sobre o Regime Global Antiterrorismo, assim como na United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and Tretament of Offender (UNAFEI), em Tóquio, sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida). Doutor em Direito pelo UniCeub, Mestre em Direito Público pela UFPE, Especialista MBA em Gestão Pública pela FGV.
Local do Evento
Royal Tulip Brasília Alvorada
Shtn – Trecho 01 Conj 1b – Blocos C
70800-200 Brasilia, Brasil
Endereço
Email
contato@tiesgroup.com.br
Telefone
+55 (61) 3966-4890